Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Internautas: atenção aos falsos e-mails!